HISTÓRICO

Os anos 70 foram o período de melhor desempenho da Marinha Mercante brasileira graças à criação, anos antes, do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Nesse período o frete gerado no comércio exterior brasileiro pela Marinha Mercante nacional chegou a 52% do total (com embarcações próprias e afretadas), contra 48% das embarcações estrangeiras.

Ao final dessa mesma década, no entanto, a participação da bandeira brasileira no volume de fretes gerado pelo comércio exterior começou a diminuir e a da bandeira estrangeira, aumentar. No final dos anos 80, esse percentual baixou para 17%, mas atingia 37%, levando-se em conta as embarcações afretadas. Mesmo considerando os então US$ 4,5 bilhões de fretes gerados, isso representava cerca de US$ 1,5 bilhões de recursos que o país deixava de pagar ao exterior. Hoje, embora com uma maior geração de fretes, o país retém apenas cerca de US$ 150 milhões.

No período entre 1989 e 1998, a frota mercante mundial aumentou em 23%, segundo estatísticas da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development). Já a frota mercante brasileira foi reduzida em cerca de 6% no mesmo período, e a frota sob bandeira de conveniência cresceu 70%.

Ainda assim, a Marinha Mercante brasileira gera diretamente cerca de 10.000 empregos, contando-se apenas os empregados das empresas de navegação brasileiras (operando em terra e na tripulação dos navios de registro brasileiro). Sua capacidade de geração de novos postos de trabalho indiretos – principalmente na indústria de construção naval – é grande: o efeito multiplicador estimado é de três empregos indiretos para cada direto. No final da década de 70, no entanto, o setor já chegou a empregar cerca de 40 mil pessoas.

A frota marítima brasileira responde por pouco mais de 1% da tonelagem total de navios no mundo, ocupando a posição de 19ª frota mercante mundial, segundo números do Unctad, divulgados em 2001.

O quadro abaixo mostra a representatividade do modal aquaviário (navegação marítima e fluvial) em comparação com os outros sistemas de transporte no Brasil:

CABOTAGEM E APOIO MARÍTIMO

A participação da navegação de cabotagem, embora responsável por apenas 13% do total transportado em toneladas, vem crescendo nos últimos anos. Em média, esse crescimento é de 20% a cada ano. Destes 13%, apenas 2% são relativos à carga geral. Uma característica marcante é que vários navios originalmente concebidos para este segmento estão migrando do longo curso para a cabotagem e para a operação na região do Mercosul.

Além desses segmentos, há que se considerar a navegação de apoio marítimo, realizada por embarcações especializadas, em apoio às atividades de exploração e produção de petróleo no mar. Para a realização desta atividade, basicamente contratada pela Petrobras, são investidos anualmente cerca de US$ 450 milhões. As empresas brasileiras de navegação que operam nesse segmento são responsáveis por cerca de 15% desse montante.

LONGO CURSO

O comércio exterior brasileiro é responsável por negócios que superam US$ 100 bilhões anuais. Cerca de 90% do transporte destes é realizado por via marítima, grande parte dele representado por produtos manufaturados.

Atualmente, no entanto, a participação de navios de registro brasileiro nesta modalidade de transporte marítimo – chamado de longo curso - é muito pequena: baixou para pouco menos de 2%. Até no segmento de apoio marítimo registrou-se uma retração: as empresas nacionais que já operaram cerca de 90 embarcações de bandeira brasileira foram reduzidas a apenas 40.

A receita gerada pelos fretes no transporte marítimo internacional no Brasil gira em torno de US$ 6 bilhões, com tendência de crescimento. No entanto, o número de navios próprios e afretados nesta atividade vem caindo: de 1995 para 2000, o percentual de navios próprios baixou de 8% para 3%; o de embarcações afretadas diminui três pontos percentuais, passando de 18% para 15%. Na mão contrária, estão os navios de bandeira estrangeira, cuja participação no comércio exterior brasileira aumentou de 74% para 82%.