02/06/2015 - Comte. Mário Mendonça
Ao se encerrar a 68� Sess�o do Comit� de Prote��o ao Meio
Ambiente Marinho da IMO, verificou-se que a expectativa da entrada em vigor da
Conven��o sobre o Gerenciamento de �gua de Lastro (BWM) foi frustrada.
A n�o aprova��o pelo governo dos Estados Unidos de nenhum
sistema de tratamento de �gua de lastro j� aprovado pela IMO e a incerteza
gerada por isso impedem a entrada em vigor da Conven��o.
Os fatos indicam a necessidade de se esperar a aprova��o de
algum sistema de tratamento de �gua de lastro pelos Estados Unidos e, depois,
resolver os seguintes problemas: a) o que fazer com os navios que j� instalaram
sistemas aprovados pela IMO e b) alcan�ar uma produ��o de novos equipamentos em
quantidade suficiente para atender tantos navios (80.000).
A implementa��o dessa Conven��o
� bastante complexa e requer aten��o a certos princ�pios. O primeiro � que os
navios em plena conformidade com as normas da IMO, com equipamentos j�
homologados instalados, devem ser aceitos em todos os portos. O segundo � que as
corre��es ao texto da Conven��o s� podem ser feitas ap�s ela entrar em
vigor.
Assim, permanece a expectativa
sobre a data em que os navios dever�o instalar os equipamentos para o tratamento
da �gua de lastro, em cumprimento � regra D-2 da Conven��o
BWM.